Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Violência doméstica. Lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação. Ausência de termo de representação da vítima.

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

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Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

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JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

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Queda de muro por omissão de município gera indenização

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Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

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